Financiamento da educação básica pública e resultados educacionais: Revisão da literatura estrangeira e reflexões sobre o contexto brasileiro

Abstract

Com o objetivo de investigar a relação entre o financiamento da educação básica pública e os resultados educacionais atingidos, este estudo analisou um conjunto pré-selecionado de trabalhos acadêmicos estrangeiros e identificou elementos que podem ser empregados para fomentar o debate sobre o modelo brasileiro de financiamento educacional. O estudo empregou a técnica da revisão de escopo, ampliada por elementos da revisão sistemática de literatura, para efetuar a análise dos estudos estrangeiros selecionados. O estudo demonstrou que a disponibilidade de recursos financeiros capazes de fornecer um conjunto adequado de insumos, acompanhada de um processo de gestão eficiente, responsável e submetido a métodos de controle social, é requisito crucial para melhorar os resultados educacionais e reduzir os efeitos negativos gerados pelo baixo status socioeconômico. Observou-se ainda que embora o status socioeconômico seja um importante preditor dos resultados educacionais, ele pode ser mediado por ações realizadas dentro e fora da escola. Adicionalmente, este estudo demonstra que resultados educacionais precisam ser aferidos por indicadores diversos daqueles obtidos por meio de testes padronizados, como por exemplo: acesso; rendimento escolar; frequência; evasão; envolvimento discente; conclusão; progresso entre etapas/elevação de escolaridade; melhoria nos indicadores sociais/mobilidade social; atendimento aos direitos previstos na legislação, dentre outros.