reforma do ensino médio no Ceará

Abstract

O artigo reflete sobre a oferta de ensino médio público no Ceará, posteriormente à publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, mostrando como se desenharam a atual política estadual de ensino médio e a implantação da reforma pela Lei nº 13.415/2017. A pesquisa, com abordagem qualitativa e quantitativa, é um estudo de caso de natureza descritiva e explicativa, envolvendo legislação educacional, documentos técnicos oficiais obtidos na Secretaria de Educação do Estado do Ceará e referências bibliográficas sobre o tema. Os dados foram tratados por meio de estatísticas descritivas. Considerando a complexidade da rede estadual de ensino do Ceará e a implementação das políticas para o ensino médio nos últimos 15 anos, assim como o aumento da taxa de aprovação e a redução da taxa de distorção idade-série, é importante chamar a atenção para a inflexão que essa reforma pode provocar no sistema como um todo, uma vez que constatou-se que ela reduz a carga horária da formação básica comum e geral para todos/as os/as estudantes e afeta o corpo docente com alterações relevantes nas suas atividades profissionais.