1. ANFOPE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Manifesto contra a Medida Provisória nº 746/2016. Goiânia, 12 out. 2016. Disponível em: . Acesso em: 3 out. 2021.
2. ANPED - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO. O desmonte da escola pública e os efeitos da reforma do Ensino Médio: exclusão, precarização, privatização, desresponsabilização do Estado. [S.l: s.n]. 2018. Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2021.
3. AUDIÊNCIA PÚBLICA - Referencial Curricular do Ensino Médio | BNCC. [S.l.: s.n], 2019, 1 vídeo (2h 4min 5seg). Publicado pelo canal Educação MS. Disponível em: . Acesso em: 2 out. 2019.
4. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Brasília, 1988. Disponível em: . Acesso em: 20/08/2022.
5. BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2021.