Formação e valorização de funcionários/as da educação básica pública-Reference-Cited by-同舟云学术

Formação e valorização de funcionários/as da educação básica pública

Published:2023-12-27 Issue:39 Volume:17 Page:
ISSN:2238-4391
Container-title:Retratos da Escola
language:
Short-container-title:Retr. da Esc.

Author:

Dos Santos Claudecir^ORCID,Casagrande Jéssica Luana^ORCID

Abstract

Este artigo trata da formação e da valorização de funcionários/as da educação básica pública sob o olhar das políticas educacionais, problematizando a questão: como enfrentar desafios já conhecidos, porém não superados? Buscou-se discutir sobre a formação e a valorização docente, a partir da análise das metas 15, 16, 17 e 18 do Plano Nacional de Educação – PNE, em três seções temáticas que abordam as políticas educacionais a partir de 1990 e os desafios da formação e da valorização docente; as metas do PNE (2014-2024); e o enfrentamento de desafios não superados. O artigo sinaliza três situações que podem e merecem ser observadas pelos/as profissionais da educação e a sociedade brasileira.

Publisher

Confederacao Nacional dos Trabalhadores em Educacao (CNTE)

Subject

General Medicine

Reference17 articles.

1. BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2023.

2. BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 23 dez. 1996.

3. BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n. 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007. Acesso em: jul. 2022.

4. BRASIL. Lei n. 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Diário Oficial da União, Brasília, 6 ago. 2009.

5. BRASIL. Plano Nacional de Educação, 2000. Disponível em: Acesso em 10 jan. 2023.