Os Suplementos Saúde na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) no Brasil

Abstract

As mudanças socioeconômicas, demográficas e tecnológicas e suas implicações nas políticas públicas demandam dos órgãos governamentais a produção de informações. As informações atualizadas de base populacional e de âmbito nacional são essenciais ao processo de planejamento e ao acompanhamento pela sociedade do cumprimento dos princípios constitucionais da saúde, como direito ao acesso igualitário aos serviços de saúde. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) é uma fonte de dados importante para o conhecimento e monitoramento de aspectos relevantes da situação de saúde da população brasileira e do acesso, utilização e financiamento de serviços de saúde. Neste artigo, faz-se um breve histórico da evolução dos objetivos, da periodicidade e da abrangência geográfica ao longo de quatro décadas da PNAD no Brasil, enfatizando-se os principais aspectos incluídos nos suplementos de saúde em 1981, 1986, 1998 e 2003. A produção de textos técnicos e acadêmicos, gerados a partir desses suplementos, tem permitido conhecer aspectos importantes da saúde da população brasileira e monitorar, em diferentes recortes geográficos e socioeconômicos, as políticas voltadas para o acesso e uso de serviços de saúde. Argumenta-se sobre a necessidade de iniciar uma discussão mais profunda sobre a continuidade da série histórica iniciada em 1998, frente à implantação, em futuro próximo, do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) pelo IBGE.