Prevalência de benefícios de seguridade social temporários devido a doença respiratória no Brasil

Abstract

OBJETIVO: Determinar a prevalência dos benefícios temporários do tipo auxílio-doença, devido a doença respiratória, concedidos aos trabalhadores empregados, bem como os dias de trabalho perdidos e custos decorrentes destes no Brasil entre 2003 e 2004. MÉTODOS: Estudo transversal com dados obtidos do Sistema Único de Benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais. Foram compilados dados sobre o sexo, idade, diagnóstico, ramo de atividade econômica, espécie, duração e custo dos benefícios. RESULTADOS: As doenças respiratórias representaram 1,3% do total de benefícios auxílio-doença concedidos pelo INSS, com um coeficiente de prevalência de 9,92 (por 10.000 vínculos). As mulheres e as faixas etárias acima de 50 anos foram mais acometidas. Os benefícios previdenciários foram mais frequentes que aos acidentários. As doenças mais prevalentes foram pneumonia, asma, DPOC e doenças das cordas vocais e da laringe. Os ramos de atividade econômica mais prevalentes foram fabricação de outros equipamentos de transporte, fabricação de produtos do fumo e atividades de informática e conexas. A média da duração dos benefícios foi de 209,68 dias, com custo médio de R$ 4.495,30 por benefício. As doenças respiratórias por agentes exógenos demandaram maiores tempo de afastamento (média, 296,72 dias) e custo (média, R$ 7.105,74). CONCLUSÕES: As doenças mais prevalentes foram as das vias aéreas e as pneumonias. Os trabalhadores da fabricação de outros equipamentos de transporte, indústria do fumo e da atividade de informática foram os mais incapacitados. As doenças por agentes exógenos demandaram maior custo e duração.