Protocolos de prevenção e enfrentamento da violência sexual no contexto universitário: uma análise do cenário latino-americano

Abstract

Resumo A violência sexual é um problema de saúde pública presente em diversos contextos, inclusive nas universidades. O objetivo desta pesquisa documental foi sistematizar informações de 34 protocolos de prevenção e enfrentamento da violência sexual de universidades da América Latina. Foram analisados: ano de publicação; termos empregados para designar objetivos e diretrizes, bem como as referências utilizadas para conceituá-los; inclusão de marcadores sociais; âmbito de aplicação; e rede de apoio disponibilizada pela universidade. Do total, 75% dos protocolos foram criados entre 2015 e 2018, o que indica seu caráter recente. Quanto à terminologia, a noção de violência sexual permite uma descrição mais extensiva e objetiva de diferentes formas de violência, mostrando-se profícua na identificação do fenômeno. Quanto à abrangência da aplicação dos protocolos, é importante pautar a caracterização do contexto universitário pelos vínculos institucionais, e não apenas pelos limites espaciais dos campi, considerando tanto as relações presenciais quanto as virtuais. A rede de apoio disponibilizada pela universidade é um fator decisivo para o acolhimento e o encaminhamento mais efetivo dos casos. Conclui-se que, mesmo que a elaboração de protocolos seja uma política necessária para sancionar a responsabilidade da universidade, é preciso que ela seja integrada a ações suplementares, incluindo o desenvolvimento de novas pesquisas na área.