Análise biopolítica do discurso oficial sobre educação em saúde para pacientes diabéticos no Brasil

Abstract

No contexto brasileiro de transição epidemiológica, a educação em saúde tem sido uma ferramenta na luta pela promoção de estilos de vida "saudáveis" e adesão ao tratamento. Dentre essas doenças destaca-se o diabetes mellitus, considerado um problema de saúde pública. O objetivo deste estudo é analisar o discurso oficial sobre educação em saúde para diabetes mellitus, na primeira década dos anos 2000, no Brasil, fundamentado nos conceitos de biopolítica e práticas discursivas de Michel Foucault. Foi feita a revisão bibliográfica de dois documentos publicados pelo Ministério da Saúde brasileiro relacionados ao tema em estudo: "Manual de hipertensão arterial e diabetes mellitus", de 2002; e o "Caderno de atenção básica, número 16, diabetes mellitus", de 2006. Essas publicações têm orientado as práticas dos profissionais de saúde nos últimos dez anos. A localização e obtenção das fontes foram realizadas no site da Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde, em dezembro de 2010. São discutidas as características gerais dos discursos oficiais; os objetivos das ações educativas para pacientes diabéticos; as temáticas abordadas nessas ações; o imperativo técnico e moral que rege o incentivo à realização das práticas educativas; e os parâmetros para avaliação e acompanhamento dos adoecidos. Em seguida, expõe-se a configuração do campo de lutas e resistências no interior da educação em saúde para essa população. A análise do discurso oficial possibilitou a compreensão crítica e a produção de questionamento sobre a complexa rede de relações dos objetos postos em discurso nas práticas educativas em saúde para pacientes diabéticos no Brasil.