Saúde mental e o campo sociojurídico: o "estado da arte do debate" com a reforma psiquiátrica

Abstract

No presente trabalho, pretende-se traçar uma trajetória do tema da saúde mental no campo sociojudiciário, com o objetivo de tentar visualizar o "estado da arte do debate" da produção acadêmica dessa temática na última década (2001-2011) nas áreas de produção de conhecimento das ciências humanas e sociais aplicadas (CAPES, 2009). Essa problemática aparece como uma questão relevante para ser objeto de pesquisa em decorrência de mudanças ocorridas em diversos espaços da saúde mental a partir do movimento de reforma psiquiátrica ocorrido no Brasil. Este trabalho apresenta um caráter inovador, considerando o ineditismo da construção do "estado da arte" sobre a temática da saúde mental, sendo assim, de caráter eminentemente exploratório. Visando alcançar os objetivos propostos, realizou-se a construção de uma base de dados como instrumento para observar o universo de trabalhos encontrados em torno da temática da saúde mental no campo sociojudiciário, nos principais meios de publicação com acesso virtual. Identificou-se, contudo, que, apesar dos avanços percebidos nas políticas públicas da área da saúde mental neste país, a produção científico-técnica não parece ter acompanhado essas modificações com a mesma intensidade.