1. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES Nº 3, de 7 de novembro de 2001;Diário Oficial da União,2001
2. Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001: Dispõe sobre a proteção e os direitos dos sujeitos portadores de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;Diário Oficial da União,2001
3. A assistência de enfermagem em tempos de reforma psiquiátrica;Muniz MP;RPESM,2015
4. O retorno da centralidade do hospital psiquiátrico: retrocessos recentes na política de saúde mental;Sousa FSP;Trab, Educ Saúde,2019
5. Portaria Nº 3588, de 21 de dezembro de 2017,2017