Governança para a territorialidade e sustentabilidade: a construção do senso de regionalidade

Abstract

No atual contexto das abordagens multiescalares, espacial e setorial das propostas de gestão pública, a regionalidade vêm ganhando destaque na medida em que a complexidade administrativa aumenta por conta da modificação das demandas sociais. Neste contexto, torna-se desafiadora a correlação entre governança, territorialidade e sustentabilidade. Inspirados neste contexto e a partir de uma pesquisa bibliográfica sobre os temas, realizou-se uma análise das relações políticas entre os integrantes do Conselho de Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Blumenau. A pesquisa é descritiva, baseada em entrevistas semiestruturadas realizadas com membros do conselho da SDR no período de sua criação, 2003, até 2008. O modo como a SDR está estruturada, bem como a forma que seus municípios enxergam a si mesmos e aos outros neste contexto, produzem propostas de intervenção e prática institucional que assimilam demandas individuais e coletivas, mas também transformam em certo grau a organização política e econômica da região de sua abrangência. Como uma política que se declara em busca da descentralização, inicia-se em Santa Catarina a experimentação de uma dinâmica desenvolvimentista que busca a homogeneidade e o nivelamento da região em questão esta lógica é perceptível na medida em que os municípios pertencentes a uma regional assumem seus problemas, sobretudo de educação e saúde, por tratarem de atividades de natureza pública, e aqueles dos municípios vizinhos com potencialidades e representatividades políticas diversas. Isto foi explorado a partir das ideias de sustentabilidade política e administrativa que conduza a um desenvolvimento inclusivo e harmonizador propiciado pelas instâncias formalizadas e legitimadas pela institucionalidade que os suporta.