Acesso da comunidade surda à rede básica de saúde

Abstract

Mediante o Decreto 5626/05, os serviços de saúde devem atender diferenciadamente a Comunidade Surda, minoria sociolinguística e cultural, usuária da Língua de Sinais Brasileira (LIBRAS). O objetivo deste trabalho é apresentar as peculiaridades do acesso da população surda aos serviços de Atenção Básica e a percepção dos gerentes de unidades de saúde a esse respeito. Quanto aos métodos, o projeto foi realizado em duas etapas: na primeira (a fase exploratória), foram realizadas quatro entrevistas com informantes-chave pertencentes à Comunidade Surda e membros representativos do governo (dois usuários e dois administradores da Secretaria Municipal e Estadual de Saúde de SP); na segunda etapa, aplicou-se um questionário para 21 gerentes de Unidades Básicas de Saúde (UBS) de uma sub-regional do Município de São Paulo. Os resultados demonstraram dificuldades no acesso às UBS. Os gerentes das UBS demonstram perceber que a rede encontra-se em processo de mudança de paradigmas para a realização desse atendimento, deslocando-se do paradigma dos serviços para o paradigma de suporte, e também apresentam grande interesse por iniciativas relacionadas à área, necessitando de recursos para desenvolvê-las. Dessa forma, há um descompasso entre as determinações jurídicas, as expectativas dos pacientes Surdos e o que se pode oferecer, hoje, nas UBS. Tais fatos nos convidam a refletir sobre o tema, os próprios princípios do SUS e o desenvolvimento social brasileiro.