1. Parecer nº 977/65, C.E.Su, aprovado em 03 de dezembro de 1965 (BR). Definição dos cursos de pós-graduação,1965
2. Portaria nº 80, de 16 de dezembro de 1998 (BR). Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências,1999
3. Portaria normativa nº 17, de 28 de dezembro de 2009 (BR). Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,2009
4. Plano Nacional de Pós-graduação - PNPG - 2011- 2020/CAPES,2010
5. O debate sobre o mestrado profissional na Capes: trajetória e definições;Barros EC;RBPG.,2005