Transporte rodoviário de carga: acidentes de trabalho fatais e fiscalização trabalhista

Abstract

Resumo Introdução: um grande número de acidentes de trabalho fatais (ATF) ocorre no Transporte Rodoviário de Cargas (TRC). Jornada de trabalho excessiva e descanso inadequado dos motoristas são apontados entre os principais fatores contribuintes. É atribuição do Ministério do Trabalho fiscalizar essas condições. Objetivos: avaliar se a ação da fiscalização do trabalho no setor de TRC recebeu atenção proporcional à magnitude dos indicadores de mortalidade por acidente de trabalho nessa atividade e analisar a inclusão dos fatores jornada e descanso nas inspeções. Métodos: estudo exploratório, quantitativo, descritivo, com base documental e bibliográfica e utilização de dados oficiais de ATF e da Fiscalização do Trabalho, de 2008 a 2012. Resultados: entre as 20 atividades/ocupações com mais mortes, o TRC (1430 óbitos; 37,97 mortes/100 mil vínculos) e a ocupação de motorista de caminhão de longas distâncias (1098 óbitos; 55,33 mortes/100 mil vínculos, em 2011) se destacaram. Contudo, as ações de fiscalização no setor representaram 1,4% do total no período investigado e a inclusão da jornada e descanso dos motoristas se deu somente em metade dessas ações. Conclusão: é necessário incremento no número de fiscalizações no TRC e na abordagem dos fatores contribuintes para os ATF dos motoristas de caminhão.