Atualização 2020 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho no Brasil

Abstract

Resumo Objetivo: apresentar o processo de atualização de 2020 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) do Brasil. Métodos: entre 2019 e 2020, foi conduzido plano de trabalho em cinco etapas para produzir versão atualizada da LDRT. Resultados: na Etapa 1, a LDRT de 1999 foi comparada a outras listas internacionais e estrangeiras e foram consultados profissionais que fazem uso da lista brasileira. Na Etapa 2, organizou-se uma oficina de trabalho para discutir sobre a primeira versão da atualização. A Etapa 3 envolveu a análise das discussões da oficina de trabalho, a elaboração da segunda versão da atualização e a disponibilização para consulta pública. Na Etapa 4, após a análise das contribuições da consulta pública, elaborou-se a terceira versão, que foi encaminhada para análise governamental. A Etapa 5 consistiu na publicação da legislação com a atualização de 2020 da LDRT. Conclusão: a atualização da LDRT propiciou o aumento do número de códigos diagnósticos de 182 para 347. O capítulo com maior crescimento foi o relativo aos Transtornos Mentais e Comportamentais. Após intervalo de 21 anos, o processo amplamente participativo utilizado proporcionou a atualização, cumprindo a legislação sanitária nacional e contribuindo para o aprimoramento da integralidade na atenção à saúde dos trabalhadores.