O papel do conselheiro municipal de saúde na fiscalização do orçamento público

Author:

Rocha Elisama Nascimento1,Cunha Juliana Xavier Pinheiro da1,Lira Laís Santana Santos Pereira,Oliveira Lucinéia Braga de1,Nery Adriana Alves2,Vilela Alba Benemérita Alves1,Prado Fabio Ornellas2

Affiliation:

1. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

2. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Brasil

Abstract

Este estudo tem por objetivo analisar o conhecimento de conselheiros municipais de saúde sobre os seus papéis na fiscalização do orçamento público. É um estudo descritivo-exploratório, realizado com seis conselheiros do município de Jequié-BA. Os dados foram coletados através de questionário e entrevista semiestruturada, e analisados pela técnica de análise de conteúdo de Bardin (2009). Da análise, emergiram quatro categorias temáticas, através das quais se verificou que os conselheiros demonstraram consciência dos seus papéis de fiscalizar e acompanhar os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) e de favorecer a efetivação do controle social na fiscalização do orçamento público.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Reference18 articles.

1. Análise de Conteúdo;BARDIN L.,2009

2. O Financiamento da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde,2007

3. Constituição da República Federativa do Brasil,1988

4. Lei nº 8.080, de 19 de agosto de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,1990

5. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências,1990

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