O papel do conselheiro municipal de saúde na fiscalização do orçamento público

Abstract

Este estudo tem por objetivo analisar o conhecimento de conselheiros municipais de saúde sobre os seus papéis na fiscalização do orçamento público. É um estudo descritivo-exploratório, realizado com seis conselheiros do município de Jequié-BA. Os dados foram coletados através de questionário e entrevista semiestruturada, e analisados pela técnica de análise de conteúdo de Bardin (2009). Da análise, emergiram quatro categorias temáticas, através das quais se verificou que os conselheiros demonstraram consciência dos seus papéis de fiscalizar e acompanhar os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) e de favorecer a efetivação do controle social na fiscalização do orçamento público.