SOCIOEDUCAÇÃO: ENTRE A SANÇÃO E A PROTEÇÃO

Abstract

RESUMO: O objetivo deste artigo é refletir sobre o sentido da socioeducação e suas contradições na prática do orientador de medidas socioeducativas. Para tanto, parte-se de dados de uma pesquisa qualitativa, que utiliza entrevistas como coleta de dados e a compreensão do papel dos socioeducadores nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) de cinco municípios do interior do estado de São Paulo. Evidencia-se, por meio de uma análise crítica, contradições entre o socioeducativo e o punitivo. Considerando a complexidade da prática, entende-se que essa questão se relaciona com um contexto sócio-histórico vigente marcado pela lógica da individualização dos problemas sociais, herança da doutrina da situação irregular, corroborando as indicações da literatura da área. Desta forma, apesar dos avanços no sentido de garantia de direitos, a socioeducação, na perspectiva dos participantes da pesquisa, no cotidiano dos serviços, mostra-se dúbia entre a proteção e a punição. Assim, a partir dos resultados da pesquisa, é possível afirmar que a socioeducação se efetiva na contradição decorrente de sua pouca precisão conceitual, bem como das dificuldades de execução no cotidiano dos serviços. De tal maneira, grande parte das ações socioeducativas acabam sendo mais punitivas. A partir desta percepção, faz-se necessário aperfeiçoamento das políticas públicas, desenvolvimento e participação coletiva na construção e aplicação de uma proposta de socioeducação.