A saúde e o direito da criança ameaçados pela violência

Abstract

O trabalho objetiva analisar o encaminhamento dado a registros policiais de violência doméstica contra crianças de 0 a 5 anos de idade, no período de 1990 a 1995, no Município do Rio de Janeiro. Com base em estudo descritivo, inicialmente, num Banco de Dados, caracterizou-se as denúncias em geral. Em seguida, visitou-se 18 delegacias onde foi analisado o encaminhamento das denúncias. Concluiu-se que das 105 ocorrências, somente 25 viraram inquéritos e destes somente 01 se tornou processo. Outra conclusão se refere ao fato de que a violência enquanto agravo à saúde e ao direito da criança reflete questões culturais mais profundas.