A Coalescência Revisitada: O Cálculo Presidencial no Bicameralismo

Abstract

Resumo Os estudos sobre a repartição das pastas ministeriais no contexto do presidencialismo de coalizão têm crescido enormemente nos últimos vinte anos. No entanto, um elemento comum à quase totalidade desses estudos é a realização do cálculo da proporcionalidade entre cadeiras e ministérios somente em função da câmara baixa. Embora isso possa fazer sentido para países unicamerais, essa premissa não tem fundamentação teórica para os bicamerais. Assim, o principal objetivo desta pesquisa é inserir as câmaras altas na discussão sobre como são construídos os gabinetes presidenciais. Com base em 91 gabinetes de cinco países sul-americanos nos últimos 30 anos, os principais achados deste trabalho apontam para o fato que os presidentes também se importam com o equilíbrio induzido pelas câmaras altas. Mais ainda, mostramos que a força do Legislativo e a hierarquização do Executivo referente à própria construção do gabinete também influenciam a proporcionalidade dos gabinetes presidenciais.