“Um Paraíso de Homicidas, Estupradores, Corruptos”: sexualidade e gênero no julgamento do Habeas Corpus de Lula no STF

Abstract

Resumo Neste ensaio, analiso diferentes formas como relações de gênero e de sexualidade operam na tessitura narrativa do julgamento do Habeas Corpus 152752/PR, impetrado pelos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Supremo Tribunal Federal. Para tanto, examino os votos dos três ministros do Supremo que aludiram às figuras do “estupro” e/ou do “estuprador” durante as fundamentações de suas decisões. Com isso, persigo duas tematizações principais: a) a de que a mobilização de convenções morais de gênero e de sexualidade participa profundamente das narrativas judiciais e, em especial, da figuração do “algoz”, de modo que o “estuprador” acaba funcionando como exterior constitutivo do “réu”; e b) a de que relações de gênero e de sexualidade atuam na produção de sentidos, lógicas e processos de Estado, mas sobretudo, no que aqui interessa mais diretamente, em suas dimensões jurídicas.