Direitos humanos em disputa: (des)institucionalização e conflitos entre movimento LGBTQIA+ e ativismo antigênero no Brasil

Author:

Pereira Matheus Mazzilli1ORCID,Aragusuku Henrique Araujo2ORCID,Teixeira Jacqueline Moraes3ORCID

Affiliation:

1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

2. Universidade de São Paulo, Brasil

3. Universidade de Brasília, Brasil

Abstract

Resumo Com a chegada de Jair Bolsonaro ao Governo Federal, a pasta de direitos humanos passou a ser ocupada por redes de ativismo antigênero que, nos anos anteriores, se opuseram de forma sistemática a políticas de garantia de direitos de LGBTQIA+. Como esse processo impactou a institucionalização do movimento LGBTQIA+ e do ativismo antigênero no campo de políticas de direitos humanos do Governo Federal? Para responder essa questão, analisamos dados sobre transformações na estrutura organizacional, nos programas e ações, nas instituições participativas e no desenho do orçamento das pastas de direitos humanos em nível federal nos últimos anos. Os resultados indicam uma dupla dinâmica: a desinstitucionalização parcial e gradual do movimento LGBTQIA+ e a institucionalização do ativismo antigênero legitimada pela mobilização da categoria de “políticas públicas familiares”. Em diálogo com a literatura sobre movimentos sociais e institucionalização, argumentamos que esses resultados evidenciam a necessidade de incorporar a esse debate um olhar relacional-contencioso que identifique disputas entre redes socioestatais em torno da (des)institucionalização de políticas públicas.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

General Social Sciences

Reference72 articles.

1. Bureaucratic activism: Pursuing environmentalism inside the Brazilian state;ABERS Rebecca;Latin American Politics and Society,2019

2. Movimentos Sociais e Políticas Públicas: repensando atores e oportunidades;ABERS Rebecca;Lua Nova,2018

3. Repertórios de Interação Estado-Sociedade em um Estado Heterogêneo: a experiência na Era Lula;ABERS Rebecca;Dados,2014

4. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade?;ABERS Rebecca;Sociologias,2011

5. Fazer-se no “Estado”: uma etnografia sobre o processo de constituição dos “LGBT” como sujeitos de direito no Brasil contemporâneo;AGUIÃO Silvia,2018

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