O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL: PROPOSTAS E SIMULAÇÕES

Abstract

RESUMO O Brasil é o único país que figura entre os 20 mais ricos e os 20 mais desiguais. Tem um dos maiores programas de redistribuição de renda do mundo, o Bolsa Família, mas também uma das mais injustas cargas tributárias. A tributação e a desigualdade econômica são dois temas principais e de suma importância nos países ainda em desenvolvimento. Em um ambiente de estagnação econômica, o governo priorizou o corte nos gastos como medida de equilíbrio fiscal. Diante desse contexto, este trabalho tem por objetivo propor a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas e analisar sua viabilidade e arrecadação através de simulações com a base de dados do Imposto de Renda. Demonstra-se que o Imposto sobre Grandes Fortunas é viável, teria sólida arrecadação e poderia ser utilizado como instrumento de justiça fiscal. Também contribuiria para o equilíbrio nas contas públicas, sem a necessidade de se realizar cortes em setores fundamentais para o crescimento e bem-estar do Brasil.