Despublicização e resistência contra o “Escola sem Partido” na Câmara dos Deputados

Abstract

Resumo: Este artigo investiga os argumentos e as estratégias de ação dos atores políticos e sociais que resistiram às investidas do movimento Escola sem Partido, compreendido como um contramovimento em defesa da “despublicização” da política de Educação. Por meio da análise do conteúdo dos discursos proferidos na Comissão Especial do Escola sem Partido, na Câmara dos Deputados, identificamos que ambos, representantes dos movimentos e dos contramovimentos, utilizam discursos similares, baseados em argumentos científicos, legais e normativos, para defenderem pautas contrárias. A análise dos proferimentos, atores, assim como da dinâmica de votação nesta Comissão Especial, mostra que a obstrução regimental e a judicialização constituíram as principais estratégias mobilizadas pela coalizão contrária ao Escola sem Partido para barrar as pautas despublicizantes sobre a política educacional.