Manicômio Judiciário e Agentes Penitenciários: entre Reprimir e Cuidar

Abstract

Resumo Os manicômios judiciários são instituições destinadas a acolher pessoas que cometem crimes e que, por motivo de doença ou deficiência mental, são consideradas inimputáveis, também tratadas como “louco infrator” ou “paciente judiciário”. O presente artigo, baseado em pressupostos críticos da Psicologia do Trabalho, discute resultados obtidos a partir de uma pesquisa de mestrado em um manicômio judiciário de Minas Gerais. O estudo buscou compreender a atividade dos agentes penitenciários, responsáveis por garantir a ordem e a segurança do estabelecimento e de todos os indivíduos ali presentes. Constatou-se que sua atividade não se restringe à segurança, mas que abrange o cuidado, o envolvimento afetivo e a preocupação com os indivíduos custodiados naquela instituição. Se o trabalho de agente penitenciário é socialmente marginalizado, verificou-se que ele é valorizado pelos sujeitos que o executam, mesmo que estes se deparem com a ambivalência inerente à natureza do manicômio judiciário. Entre a prescrição de reprimir e o apelo a cuidar, os agentes enfrentam uma realidade marcada pelo duplo sofrimento do paciente judiciário: o rótulo da loucura e a privação da liberdade.