Estudos Documentais sobre Alienação Parental: Uma Revisão Sistemática

Abstract

Resumo A Alienação Parental (AP) é uma modalidade de violência psicológica que pode ser identificada no contexto das disputas de pais pela guarda de crianças em tribunais de justiça, espaço que constitui uma rica fonte de dados para pesquisa. Com o objetivo de analisar a produção científica nacional e internacional sobre AP composta por estudos com amostras documentais judiciais, este estudo realizou uma revisão sistemática utilizando o protocolo PRISMA. A palavra-chave “parental alienation” e sua respectiva tradução para o português, “alienação parental”, foram pesquisadas nas bases de dados Scopus, PsycNET, PubMed e Scielo. Foi consultado também o acervo de livros do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (Laprev/UFSCar). Das bases de dados pesquisadas foram selecionados cinco artigos, três brasileiros, um canadense e um italiano. Do acervo do laboratório, foi selecionado um livro brasileiro. Nos artigos selecionados, nota-se que a maioria das sentenças judiciais corroborava as conclusões dos documentos psicológicos. No entanto, as análises dos relatórios psicológicos realizadas pelos estudos brasileiros e italiano identificaram uma preocupante deficiência na avaliação psicológica de suspeitas de AP, com destaque para posturas enviesadas, inadequação das normas e da estrutura dos relatórios, avaliações psicológicas mal planejadas e fraco embasamento teórico. Essas constatações apontam urgente necessidade de desenvolvimento de estratégias de aprimoramento da avaliação psicológica, a fim de fortalecer a proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes envolvidos em situações de litígio conjugal.