O momento forte do corporativismo: Estado Novo e profissionais liberais

Abstract

Resumo: O Estado que se formou com a vitória da Revolução de 1930 precisou, para sua afirmação, transacionar apoio dos grupos sociais. A negociação com os profissionais liberais envolveu a expansão dos postos públicos, a regulamentação profissional e a representação de interesses de tipo corporativista. Este artigo dedica-se a perscrutar o último ponto. O mecanismo corporativo criou um canal direto e permanente de apresentação de demandas das profissões liberais ao Estado, concretizado nas entidades sindicais e nos conselhos profissionais. Ao mesmo tempo, permitiu ao Estado controlar este grupo social, especialmente a partir da ditadura instaurada em fins de 1937. No entanto, o controle necessitava de contínua atualização pelo regime e enfraqueceu-se quando este entrou em crise, o que deu margem a que parte do aparato corporativo, como a OAB e o Sindicato dos Advogados, fosse tomada por forças oposicionistas.