Perfil das notificações de violências em lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, Brasil, 2015 a 2017

Abstract

RESUMO: Objetivo: Este estudo objetivou descrever o perfil das notificações das violências contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil, entre 2015 e 2017. Métodos: Estudo seccional descritivo, com dados secundários do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, sobre o perfil de casos notificados de violência contra pessoas LGBT. A população do estudo incluiu indivíduos com 10 anos ou mais de idade e orientação homossexual ou bissexual, bem como identidades de gênero transexual ou travesti. Resultados: Nos três anos analisados, registraram-se 24.564 notificações de violências contra a população LGBT. Quanto ao perfil dos indivíduos, 69,1% tinham entre 20 e 59 anos de idade, metade era negra (50%), 46,6% eram transexuais ou travestis e 57,6% eram homossexuais, dos quais 32,6% lésbicas e 25% gays. Em todas as faixas etárias, a natureza de violência mais frequente foi a física (75%), e em 66,2% dos casos o provável autor é do sexo masculino, sendo o principal vínculo o de parceiro íntimo (27,2%), seguido do de desconhecido (16,5%). Conclusão: Este estudo amplia o conhecimento acerca das violências contra LGBT no Brasil e reforça a importância da notificação compulsória e a necessidade de preenchimento adequado dos campos sobre orientação sexual e identidade de gênero para a produção de evidências que subsidiem ações de enfrentamento ao problema.