A Teoria da Primeira Venda e os livros digitais

Abstract

RESUMO Este artigo analisa questões relacionadas à propriedade do livro digital em comparação com o impresso, abordando a distinção entre aquisição e licenciamento. A Teoria da Primeira Venda é aplicada a objetos físicos e discorre que o adquirente de um livro (o leitor ou a biblioteca) é proprietário do item e pode utiliza-lo livremente, podendo realizar empréstimos, revender, doar ou descartar, sem necessidade de pagamentos de direitos autorais ou recolhimento de taxas. Com os livros digitais a aplicação da teoria tem sido questionada, partindo da premissa que a obra é um software e não um objeto, portanto, não aplicável a estes recursos informacionais. O método de pesquisa empregado é a pesquisa bibliográfica, com analise de referencial teórico coletado no período de 2005 a 2015 em revistas, livros, trabalhos de eventos e sítios da Web. A pesquisa é centrada em literatura estrangeira, com a abordagem de instituições como a European Bureau of Library, Information and Documentation Associations (EBLIDA), a American Library Association (ALA) e a International Federation of Library Associations (IFLA), e análise sobre a realidade brasileira. O estudo visa orientar sobre as alterações promovidas na biblioteca em relação ao licenciamento de conteúdo digital.