A Humanização do Sistema de Justiça por meio do Depoimento Especial: Experiências e Desafios

Abstract

Resumo O Depoimento Especial (DE) é uma prática de escuta de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual que objetiva minimizar os danos causados por recorrentes testemunhos. O objetivo deste trabalho foi verificar a percepção de trabalhadores do Poder Judiciário sobre o DE, com foco na atuação do psicólogo, a partir de entrevistas com 20 profissionais do Estado do Rio Grande do Sul com experiência nesse método. A análise de conteúdo das entrevistas, com apoio do software webQDa, evidenciou três categorias (Papel do entrevistador, Funções do DE e Condições técnicas). Os resultados indicaram que diferentes profissionais podem exercer essa atividade e que a autonomia do entrevistador é dependente dos operadores com quem trabalha. O DE possui as funções tanto de comprovação do fato como de proteção e a experiência tem propiciado o aperfeiçoamento do método, ainda que sejam necessárias melhorias. O DE é um método em construção, dependente de seus trabalhadores e pleno de possibilidades de aperfeiçoamento.