1. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,1990
2. Resolução CNE/CES nº 6, de 19 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação em Terapia Ocupacional;Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,2002
3. Aprender SUS: O SUS e os cursos de graduação da área de saúde,2004
4. Edital nº 24, de 15 de dezembro de 2011. Seleção de projetos de instituições de ensino superior no âmbito do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde;Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,2011
5. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde: objetivos, implementação e desenvolvimento potencial,2007