1. Portaria N° 5, de 21 de fevereiro de 2006. Inclui doenças na relação nacional de notificação compulsória, define doenças de notificação imediata, relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional e normas para notificação de casos. Diário Oficial da União - Seção 1, N. 38, página 34, 22/02/2006
2. Resolução RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005. Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos. Diário Oficial da União; Poder Executivo, de 27/09/2005
3. Portaria Nº. 196, de 24 de junho de 1983
4. Portaria Nº. 930, de 27 de agosto de 1992
5. Infection control in long-term care;Yoshikawa TT;Clin Geriatr Med,1995