1. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,1996
2. Decreto nº 3.276 de 6 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências;Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,1999
3. Resolução nº 1 de 1 de fevereiro de 2005. Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental;Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil,2005
4. O desenvolvimento profissional de professores das séries iniciais do ensino fundamental;CHAKUR C. R. de S. L.;Paidéia,2005
5. Entre o mérito e a sorte: escola, presente e futuro na visão de estudantes do ensino fundamental do Rio de Janeiro;COSTA M. da;Revista Brasileira de Educação,2006