Direito à Educação: analisando tendências temáticas em avaliação na produção acadêmica

Abstract

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as tendências temáticas em relação à interface dos temas direito à Educação e avaliação na produção acadêmica de 1988 a 2020, disponível no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Trata-se de estudo que compõe pesquisa mais ampla que intenciona inventariar a produção científica no Brasil em teses de doutorado, dissertações de mestrado e artigos de periódicos, constituindo-se em um Estado da Arte sobre direito à Educação no Brasil. Para este artigo foram selecionados 31 trabalhos acadêmicos, sendo 23 dissertações de mestrado e 8 teses de doutorado, no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) com o uso dos descritores “direito à Educação” AND “avaliação”, sem a utilização de filtros. Os títulos selecionados foram examinados e agrupados, de acordo com a problemática, em quatro tendências temáticas: programa/política educacional (14); qualidade (11); concepções/práticas de avaliação (3) e processos de inclusão/exclusão (3). Como conclusão, destaca-se a relevância das investigações em compreender políticas e práticas destinadas a apoiar e potencializar a garantia e a efetivação do direito à Educação.