Análise da trajetória dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2014 a 2020

Author:

Alencar Nataniele dos Santos1ORCID,Lima Filipe Augusto Xavier1ORCID,Araujo Jair Andrade de1ORCID

Affiliation:

1. Universidade Federal do Ceará, Brasil

Abstract

Resumo O presente estudo busca analisar as alterações nos repasses financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e quais os estados, as etapas e as modalidades de Ensino foram as mais prejudicadas no período de 2014 a 2020. Os resultados foram obtidos por meio da estatística e análise descritiva dos dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As variáveis utilizadas são ano, estados, municípios, etapas, modalidades de Ensino e repasses financeiros. Os resultados mostram que, na maioria dos anos, ocorreu a redução dos repasses financeiros do Pnae, bem como a redução do número de secretarias de Educação estaduais e dos municípios contemplados pelo programa. Destaca-se que em 2020 ocorreu o fechamento das escolas devido à pandemia da Covid-19 e, portanto, houve um número menor de municípios atendidos pelo Pnae.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Education

Reference44 articles.

1. Programa Nacional de Alimentação Escolar: estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19;AMORIM A. L. B.;Revista de Administração Pública,2020

2. Programa Nacional de Alimentação Escolar no contexto do federalismo: sob a ótica do gestor educacional;BASTOS R. C.;Education Policy Analysis Archives,2019

3. Guia alimentar para a população brasileira,2014

4. Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências;Diário Oficial da União,2009

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