1. Constituição da República Federal do Brasil. Saúde na Constituição, Título VIII, Capítulo II, Seção II,1988
2. Los cambies en la profesión médica y su influencia sobre la educación médica: Documento de posición de América Latina ante la Conferencia Mundial de Educación Médica, Edimburgo, Escocia, agosto de 1993 / Changes in medical profession and its influence on medical education;Educ Med Salud,1994
3. IX Conferência Nacional de Saúde. Relatório Final,1992
4. 2º Oficina de acompanhamento do Projeto CINAEM. Relatório Final,1995
5. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Resolução n.4 de 7/11/2001,2001