1. Portaria Interministerial NO 610 de 26 de Março de 2002. Institui o Programa Nacional de Incentivo às Mudanças Curriculares para as Escolas Médicas;Diário Oficial da União,2002
2. Pró-saúde: Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde,2007
3. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e dá outras providências;Diário Oficial da União,2013
4. Resolução CNE/CES nº3 de 20 de junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências,2014
5. Apostas de mudança na educação médica: trajetórias de uma escola de medicina;Silveira TTJ;Interface (Botucatu. Online),2017