1. Portaria nº 542 de 22 de dezembro de 1986,1986
2. Portaria no 33 de 14 de julho de 2005, que inclui doenças à relação de notificação compulsória, define agravos de notificação imediata e a relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional,2005
3. Guia de referências técnicas e programáticas para as ações do plano de eliminação da sífilis congênita,2010
4. 2010 Situation Analysis: Elimination of mother-to-child transmission of HIV and congenital syphilis in the Americas,2011
5. Boletim Epidemiológico Sífilis 2016,2016