Fomento à publicação científica e proteção do conhecimento científico

Abstract

O trabalho científico atinge sua finalidade maior através de sua publicação. É indiscutível a importância atual das agências de fomento à pesquisa para que se possa desenvolver, finalizar e publicar os trabalhos científicos. As principais agências de fomento abordadas neste artigo são: a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). As atividades da CAPES podem ser agrupadas em quatro grandes linhas de ação: a) avaliação da pós-graduação stricto sensu; b) acesso e divulgação da produção científica; c) investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior e d) promoção da cooperação científica internacional. Embora não haja uma linha direta de apoio à publicação científica, praticamente todas as ações da CAPES acabam por contribuir para a concretização de trabalhos científicos e suas publicações. O CNPq tem duas atividades básicas: o fomento à pesquisa e a formação de recursos humanos. Disponibiliza aos pesquisadores auxílio à divulgação e publicação científicas. O auxílio à editoração tem como objetivo apoiar publicações técnico-científicas nacionais, mantidas e editadas por instituição ou sociedade científica brasileira de âmbito nacional. Através do auxílio à promoção de eventos científicos, o CNPq apóia realização no país de congressos, simpósios e outros eventos similares de curta duração. O CNPq disponibiliza a Plataforma Lattes através da qual é possível preencher e acessar o Curriculum Lattes, hoje indispensável aos pesquisadores. A FAPESP financia publicação de periódicos, artigos e livros que exponham resultados originais de pesquisa realizada por pesquisador do Estado de São Paulo. Financia parcialmente a participação de pesquisadores em reuniões científicas ou tecnológicas, no Brasil ou no exterior, para apresentação de trabalho de sua autoria, não publicado, que exponha resultados inéditos. O Brasil vem aumentando sua participação nas publicações científicas internacionais. A nova realidade exige, além da publicação, uma preocupação com a proteção do conhecimento. A mudança da cultura da publicação para a da publicação com proteção do conhecimento é recente no país, tanto por parte das empresas, dos institutos de pesquisa, das universidades como das agências de fomento à pesquisa. Os pesquisadores devem-se conscientizar da necessidade de proteção do conhecimento e as agências de fomento considerar, como critérios de avaliação de produtividade científica, um peso mais equilibrado entre as publicações científicas, os resultados patenteáveis e o know how.