Relações de trabalho e os regimes contemporâneos de emprego na Espanha e no Brasil: um breve paralelo

Abstract

Desde meados dos anos 1970, os países desenvolvidos vêm experimentando processos intensos de transformação de seus mercados de trabalho e de suas instituições de seguridade social como meio de debelarem a crise econômica e ajustarem-se às cambiantes demandas da competitividade internacional. Os chamados empregos atípicos são expandidos, num processo em que direitos são reduzidos ou retirados. Este artigo discorre sobre como a política liberal de flexibilização dos mercados de trabalho afeta e modifica as relações de trabalho na Espanha. Se ela avança na Europa, arrefecendo o poder das forças sociais que consolidaram as instituições protetoras do trabalho e pressionando o desmonte dessas instituições, seu poder de desagregação foi muito mais duramente experimentado naquele país devido a sua mais tardia democratização. O artigo também faz um paralelo com as instituições do mercado de trabalho no Brasil, outro país de tardia democratização, e cuja história em muitos aspectos converge com aquela que marcou a institucionalização do trabalho na Espanha. Com base em análise da literatura, argumento que as mudanças recentes no mercado de trabalho em ambos os países têm sido experimentadas sob a égide de um modelo de capitalismo flexível, que fundamenta suas iniciativas de ajuste competitivo na quebra do compromisso com o emprego e na baixa valorização da força de trabalho.