Affiliation:
1. Universidade Federal de Mato Grosso, Brasil
2. Universidade Federal de Mato Gross, Brasil
Abstract
RESUMO O presente escrito apresenta um debate sobre o que foi denominado “eadização” do Ensino Superior brasileiro. Por meio de ensaio, tendo por base documentos do Ministério da Educação e produções acadêmicas, observa-se que a denominada flexibilização, sobretudo pela inserção de percentuais de carga horária dedicados à Educação a Distância em cursos de Ensino Superior presenciais, sustenta um processo de reconfiguração da modalidade presencial. Se, na educação a distância, há legislação que condiciona sua oferta, a flexibilização deixa a cargo das instituições de Ensino Superior a organização dos procedimentos para o caso, concorrendo para precarização, desqualificação, mercantilização e financeirização da oferta do Ensino Superior brasileiro, especialmente no setor educacional privado.
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5. Decreto n. 5.800, de 08 de junho de 2006,2006