Aborto legal na infância: o discurso oficial e a realidade de um caso brasileiro

Abstract

RESUMO Objetivo: identificar as perspectivas ideológicas dos discursos oficiais em relação à violência sexual, à gravidez na infância e ao acesso ao aborto legal a partir de um caso brasileiro. Métodos: estudo documental qualitativo. A coleta de dados foi realizada em documentos publicados em sites oficiais brasileiros, entre agosto e dezembro de 2020. As categorias analíticas de gênero e geração deram suporte à análise dos dados. Resultados: foram selecionados 39 documentos e identificadas três categorias empíricas: A proteção contra a violência na legislação e a (re)produção dos agravos na realidade; O enfrentamento da violência sexual contra a criança pelo Estado brasileiro; Ser menina brasileira: opressões de gênero e geração. Considerações finais: as perspectivas ideológicas dos discursos oficiais em relação ao caso mostraram falta de adesão aos avanços na legislação brasileira nos temas relativos à violência infantil e autoritarismo adultocêntrico, com imposição de subalternidade de gênero e geração.