1. Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017 - Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Diário Oficial da União,2017
2. Resolução nº 2.173, de 23 novembro de 2017. Critérios de morte encefálica [Internet],2017
3. Transplante e coronavírus [Internet],2020
4. Nota Técnica nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS. Critérios técnicos para triagem clínica do coronavírus (SARS, MERS, SARS CoV-2) nos candidatos à doação de órgãos e tecidos para manejo do paciente em lista de espera e do transplantado [Internet],2020
5. Nota Técnica nº 34/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS - Atualiza as orientações da Nota Técnica Nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS (0014073431) alterando os critérios técnicos para triagem de candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera, frente à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2) [Internet],2020