1. Salles: manchas de óleo em praias são caso de poluição sem precedente;AGÊNCIA BRASIL,2019
2. O Princípio do Poluidor Pagador: Pedra Angular na Política Comunitária do Ambiente;ARAGÃO MA,2014
3. Constituição Da República Federativa Do Brasil – 1988;BRAZIL C,1988
4. Planos de Áreas para o combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional;BRAZIL C,2003
5. Política Nacional de Resíduos Sólidos;BRAZIL C,2010