Financiamento público da saúde pelo governo do Estado do Paraná, Brasil, 1991-2006

Abstract

O trabalho tratou do financiamento da saúde pública pelo Governo do Estado do Paraná, Brasil. Foram examinados os gastos da Secretaria de Estado da Saúde como proxy das despesas com saúde do Governo do Estado do Paraná no período de 1991 a 2006. Foram utilizados três critérios: (1) porcentagem dos gastos em relação à receita líquida vinculável conforme Emenda Constitucional nº. 29; (2) porcentagem dos gastos em relação ao orçamento executado e (3) despesas per capita com saúde com recursos próprios. O resultado mostrou que no período ocorreram tendências distintas de gastos com saúde sendo a mais recente a da ampliação dos gastos com recursos do Tesouro do Estado.