Avaliação em Atenção Básica à Saúde no Brasil: mapeamento e análise das pesquisas realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2000 e 2006

Abstract

O artigo apresenta mapeamento e análise das pesquisas de monitoramento e avaliação em Atenção Básica à Saúde realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde, concluídas e publicadas entre 2000 e 2006. Foram localizadas 11 pesquisas finalizadas, 84 em andamento, 14 concluídas e com divulgação parcial dos resultados. Os primeiros estudos realizados entre 2000 e 2002, foram, principalmente, análises do processo de implantação do Programa Saúde da Família para detectar fragilidades, potencialidades e custos, podendo ser caracterizados como "avaliação para decisão", com privilégio da visão de gestores e profissionais. Outra característica parece ter sido a fragmentação na realização dessas pesquisas, muitas vezes desenvolvidas simultaneamente, com objetivos e metodologias semelhantes. Quanto à divulgação dos resultados, a maior parte encontra-se em formato de relatórios técnicos, com linguagem de difícil apreensão. Considera-se que os Estudos Linhas de Base, realizados a partir de 2004, representam um avanço ao incorporar elementos que parecem superar debilidades dos processos anteriores como: avaliação de impacto, compartilhamento das metodologias e resultados, envolvimento de atores das secretarias municipais e estaduais, capacitação de técnicos para avaliação e o ponto de vista dos usuários.