Violências contra crianças e adolescentes: análise de quatro anos de notificações feitas ao Conselho Tutelar na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil

Abstract

As situações de violência a que são expostas crianças e adolescentes são numerosas. O objetivo da investigação aqui relatada foi descrevê-las qualitativa e quantitativamente com base nas informações disponibilizadas pelo Conselho Tutelar, no Município de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, entre os anos de 2000 e 2003, visando a discutir as classificações para as notificações feitas nesse órgão, segundo o sistema conceitual de violências dirigidas à infância e à adolescência, pelo qual são destacadas as formas estrutural, criminal (infracional) e doméstica. A princípio, foi realizada a contabilidade das notificações, organizando-as segundo as categorias empregadas pelo próprio Conselho Tutelar. Em seguida, elas foram reagrupadas em termos de modalidade de violência. Do total de 7.272 notificações analisadas, 43,4% puderam ser classificadas como violência estrutural, e 44,1%, como doméstica. Outras categorias se apresentaram, contudo, como mais difíceis à classificação, denotando de modo explícito quão imbricadas são as formas de violência, o que corrobora a idéia de que seus determinantes são de natureza macro e microssocial, sendo expressos, por vezes, no plano das relações interpessoais.