Atenção primária, atenção básica e saúde da família: sinergias e singularidades do contexto brasileiro

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar os conceitos de Atenção Primária, Atenção Básica e Saúde da Família, com base em documentos oficiais do Ministério da Saúde, relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde e Conferências Nacionais de Recursos Humanos, da Norma Operacional Básica/Recursos Humanos e de textos disponibilizados on-line pela BIREME. A análise dos dados, feita mediante matrizes de dupla entrada, evidenciou a falta destes referenciais na formulação e implementação das políticas de saúde. A NOB-96 tem papel diferenciado neste aspecto; os relatórios das conferências nacionais demonstram uma lacuna importante neste debate e os artigos publicados apresentam, na maioria, os conceitos de atenção primária e atenção básica com o significado de unidade de saúde ou serviço local. Os artigos sobre Programa Saúde da Família se referem a ele mais como programa do que como estratégia, e entre os artigos que problematizam tais conceitos evidencia-se a influência das racionalidades que são subjacentes às diferentes estratégias de organização dos serviços presentes no cenário brasileiro, que são as da Vigilância à Saúde, das Ações Programáticas de Saúde e da Em Defesa da Vida.