Eqüidade em saúde nos relatórios das conferências nacionais de saúde pós-Constituição Federal brasileira de 1988

Abstract

A partir de um posicionamento sobre o conceito de eqüidade e sua aplicação no campo da saúde pública, com base em revisão de literatura, o objetivo deste artigo é discutir o significado atribuído ao uso do termo eqüidade ou variações deste termo nos relatórios das 9ª, 10ª e 11ª Conferências Nacionais de Saúde. Utilizou-se a metodologia qualitativa e a técnica análise de conteúdo para analisar a abordagem da questão da eqüidade nos dois produtos que as Conferências se propõem a formular: a apresentação de um quadro da saúde no país e diretrizes para as políticas públicas de saúde. Verificou-se que houve pouco avanço em relação ao entendimento do tema eqüidade em saúde, com predomínio de um discurso com sentido vago ou excessivamente amplo. As proposições apresentadas foram caracterizadas também como gerais e inespecíficas, uma vez que na maior parte das vezes, não foram definidos grupos sociais a que as propostas se dirigiam ou o problema a ser enfrentado.