Ações de saúde mental no Programa Saúde da Família: confluências e dissonâncias das práticas com os princípios das reformas psiquiátrica e sanitária

Abstract

Em um grande número de Reformas Psiquiátricas que se sedimentam sobre os pressupostos básicos da não-institucionalização dos pacientes psiquiátricos e da consolidação de bases territoriais do cuidado em saúde mental, a ênfase é atribuída a uma rede de cuidados que contemple a rede de atenção primária. No Brasil, a Reforma Psiquiátrica Brasileira nasce no bojo da Reforma Sanitária, guardando em comum princípios que reorientariam o modelo de atenção. Neste artigo, discutiremos as articulações entre esses dois movimentos por intermédio das práticas concretas do cuidado de saúde mental no Programa Saúde da Família (PSF), tomando como base um estudo etnográfico com quatro equipes de saúde da família, em que priorizamos a narrativa dos trabalhadores de saúde. Analisaremos, dessas práticas, discrepâncias entre o proposto normativo e o instituído, fatores dificultadores e conquistas da operacionalização das ações e limites da confrontação e potencialidades da transversalidade de campos epistemológicos particulares como a clínica ampliada da saúde mental e do PSF. Moveremos nossa discussão com base em conceitos como modelo psicossocial do cuidado, integralidade da atenção, participação social, territorialidade, ações coletivas, entre outros.