Dinâmica do atendimento em planejamento familiar no Programa Saúde da Família no Brasil

Abstract

Pesquisa avaliativa realizada em oito municípios do Ceará, Brasil, de julho a setembro de 2003. Os dados foram coletados por entrevistas realizadas com 29 enfermeiros e 50 usuárias do Programa Saúde da Família (PSF) e observações nas unidades de saúde. Teve por objetivos identificar a dinâmica do atendimento em planejamento familiar e verificar barreiras voltadas ao atendimento e entrega dos métodos anticoncepcionais, na perspectiva de uma rede apropriada de serviços. Identificaram-se cinco dinâmicas de atendimentos, porém nenhuma seguia uma rotina formal, o que ocasiona dilema legal e ético sobre a prescrição de métodos anticoncepcionais pelos enfermeiros; a entrega de métodos exige retorno mensal das usuárias, por determinações técnicas excedentes e desnecessárias que são barreiras ao acesso dos usuários aos métodos; e inexiste uma rede apropriada de serviços, com atendimento centralizado no enfermeiro e no médico, inexistindo parceria com serviços outros de saúde reprodutiva ou espaços comunitários. Estudos futuros devem ser formatados com vistas a identificar dinâmicas distintas no PSF que inovem a atenção ao planejamento familiar, bem como definir o aspecto legal e ético da prescrição de métodos pelos enfermeiros.